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O Curso

O Curso de Extensão Formação Continuada em Conselhos Escolares (CFCE) integra as ações do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC).

Desde a criação do PNFCE várias estratégias foram implementadas com vistas a qualificar os técnicos das secretarias de educação para desenvolver ações que visem à implantação e ao fortalecimento de Conselhos Escolares. Dentre elas, destaca-se o Curso de Extensão Formação Continuada em Conselhos Escolares que vem sendo ofertado em parceria com IFES – Instituições Federais de Ensino Superior desde 2005.

Nessa perspectiva, a continuidade de ações de capacitação está de acordo com as estratégias da Secretaria de Educação Básica (SEB) e se faz necessária para o alcance dos resultados esperados, bem como para apoiar as secretarias de educação no cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que em seu artigo 14 estabelece como um dos princípios da gestão democrática a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares.

Este Projeto tem como referência os materiais didáticos elaborados para o Programa Nacional, especialmente os cadernos 1 a 12, produzidos e disponibilizados pela Secretaria de Educação Básica (SEB).

O Curso de Extensão Formação Continuada em Conselhos Escolares é ofertado na modalidade de educação a distância, em um Ambiente Virtual de Aprendizagem, em duas Fases. São elas:

  • Fase 1 - possui carga horária de 100 horas, distribuídas em 6 meses, sendo 5 meses mais dedicados aos estudos dos cadernos 1 a 5, e 1 mês para a entrega de um Plano Inicial, bem como para a oferta de recuperação final aos cursistas.
  • Fase 2 - possui carga horária de 100 horas, distribuídas em 6 meses, sendo que os conteúdos dos cadernos 6 a 10 são trabalhados em 5 meses e os cursistas terão 1 mês para a entrega de um Plano de Ação e para participarem de recuperação final, se for o caso.

A aprovação na Fase 1 do Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares é pré-requisito para que o cursista se matricule na Fase 2.

Os cursistas que concluírem as duas Fases do Curso, ou apenas a Fase 1, com aproveitamento, receberão certificado da Universidade Federal do Ceará (UFC).

 

O Público

As vagas do Curso de Extensão de Formação Continuada em Conselhos Escolares (CFCE) da Universidade Federal do Ceará (UFC) são anualmente ofertadas para técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação dos seguintes estados: 

ESTADO

SIGLA

Amazonas

AM

Acre

AC

Amapá

AP

Ceará

CE

Maranhão

MA

Mato Grosso do Sul

MS

Pará

PA

Roraima

RR

Rondônia

RO

Tocantins

TO

 

Requisitos para a Participação no Curso

Para participar do Curso de Extensão Formação Continuada em Conselhos Escolares (CFCE) o técnico deve estar em efetivo exercício em uma secretaria estadual ou municipal de educação, preferencialmente em áreas que desenvolvam ações de implantação e fortalecimento de Conselhos Escolares, em uma das unidades da federação que será atendida pela Universidade.  O técnico deve ter como escolaridade mínima o ensino médio completo e possuir conhecimentos mínimos de informática.

Para o bom desempenho no Curso, os técnicos serão informados da importância de terem disponibilidade de pelo menos 5 (cinco) horas semanais para realizarem as atividades e os trabalhos. Os técnicos serão estimulados a utilizar os conteúdos do Curso em ações de fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Em caso de haver demanda maior do que o número de vagas ofertadas, serão atendidos preferencialmente os técnicos dos municípios classificados como prioritários pelo Ministério da Educação (MEC), bem como os que realizaram demanda junto ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). A participação na Fase 2 do curso tem como pré-requisito a aprovação na Fase 1.

Metodologia do Curso

As experiências formativas vivenciadas pela Universidade Federal do Ceará (UFC), referentes à oferta do Curso a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares (CFCE), oportunizado aos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação nos Estados de Amazonas - AM, Acre - AC, Amapá – AP, Ceará – CE, Maranhão – MA, Mato Grosso do Sul - MS, Pará – PA, Roraima – RR, Rondônia – RO e Tocantins – TO, remonta ao ano de 2010, quando se vivenciou pela primeira vez a oferta do referido Curso.

Essa experiência possibilitou a Universidade Federal do Ceará, por meio do Instituto UFC Virtual, pensar e implementar estratégias e didáticas que contemplem as especificidades da formação a distância em conselho escolar, cujo conteúdo está contido nos cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE).

Quanto à metodologia, além da disponibilidade do material didático elaborado pela SEB - MEC e dos exercícios a serem realizados, considera-se:

  • Na Fase 1 do Curso - avaliaremos o andamento da aprendizagem dos cursistas no que se refere aos conteúdos dos cadernos de 1 a 5, solicitando que eles realizem duas atividades virtuais (valendo nota de 0 a 10), sendo que uma delas será para compor, ao final da Fase 1, um Plano Inicial que os alunos deverão apresentar valendo nota de 0 a 10. As atividades que compõem esse Plano Inicial serão divididas em 4 etapas. Assim, a partir do caderno 2, os alunos começarão a elaborar, em etapas, conforme as atividades sugeridas, o seu Plano Inicial.  Além disso, a Universidade disponibilizará um cronograma de atividades para cada caderno, com o objetivo, a descrição das atividades, prazos de postagem, os critérios de avaliações, bem como outras orientações importantes.

  • Na Fase 2 do Curso - avaliaremos o andamento da aprendizagem dos cadernos de 6 a 10 (podendo ser incluído os conteúdos dos cadernos 11 e 12), solicitando que os cursistas, também, realizem duas atividades virtuais, valendo nota de 0 a 10, sendo que uma delas será para compor um Plano de Ação. Ao final da Fase 2 os alunos deverão apresentar o Plano de Ação, valendo nota de 0 a 10. As atividade que compõem o Plano de Ação serão divididas em 4 etapas. Assim, a partir do caderno 7 os cursistas começarão a elaborar, em etapas, conforme as atividades sugeridas, o seu Plano de Ação.  Além disso, a Universidade Federal do Ceará disponibilizará um cronograma de atividades para cada caderno com o objetivo, a descrição das atividades, prazos de postagem, os critérios de avaliações, bem como outras orientações importantes para a Fase 2 do Curso.

Como estratégia para evitar a evasão dos cursistas, ao longo do curso, oportunizaremos a realização de uma recuperação paralela ao término de cada caderno de estudo, tanto para Fase 1 como para a Fase 2. Essa recuperação poderá ser feita pelos cursistas que não atingiram média no caderno, ou não conseguiram realizar as atividades no prazo.  Além da recuperação paralela, os alunos também terão a recuperação final, que corresponde a uma atividade de cada caderno em que o aluno terá acesso somente no final de cada Fase do Curso.

A oferta do Curso de Extensão Formação Continuada em Conselhos Escolares prevê a distribuição de mídia eletrônica (CD ou DVD), a ser doada aos participantes, com os conteúdos dos cadernos que compõem o material didático do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE), visando minimizar a evasão de cursistas por falta de acesso ao material do Curso, facilitando a aprendizagem principalmente para aqueles cursistas que têm dificuldades de acesso a internet.

Utilizaremos, também, como estratégia para manter os cursistas, um plantão semanal, cada turma com seu tutor, via skype e telefone, com o propósito de esclarecer dúvidas e promover a interação entre cursistas e tutores.

A oferta do Curso também prevê a realização de Fóruns com o objetivo de refletir sobre os Conselhos Escolares, bem como o conteúdo de cada caderno trabalhado. Além disso, haverá um Encontro Inicial (aula inaugural) presencial no início de cada oferta do Curso, sendo que esse Encontro será transmitido para todos os cursistas por web conferência, ou tecnologia equivalente.  Essa aula inicial se constituirá na apresentação do Curso e de toda a equipe da Universidade responsável pela sua execução, além da divulgação da metodologia utilizada e da importância da participação e não evasão dos cursistas.

Outro Fórum promoverá a socialização dos diferentes participantes, dos diferentes estados, sintetizando alguns conhecimentos, promovendo debates e divulgando ações realizadas.

Durante a oferta do Curso, também serão oportunizados debates ou palestras com transmissão em tempo real por meio de web conferência, ou equivalente, que também serão gravados e disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem do curso.

A Universidade prevê, ainda, a produção gráfica de uma publicação, na forma de um livro, composta de uma parte teórica e uma prática, caracterizando a importância da junção dessas duas perspectivas. A parte teórica do livro tratará de Conselhos Escolares e tem como objetivo contribuir para o efetivo avanço da gestão democrática na escola pública, o que envolve o respeito à diversidade e a participação ativa das pessoas, como um direito humano fundamental, nos termos de uma formação cidadã.  Parte-se do pressuposto de que a vivência participativa em um ambiente plural é fator fundamental para a constituição de cidadãos ativos, com visão crítica da realidade social. A parte prática da publicação será composta dos melhores Planos de Ação (trabalhos finais) elaborados pelos cursistas, garantido a divulgação do esforço e desempenho de cada um deles.

A publicação propicia um incentivo aos cursistas, que elaboraram com mais afinco suas ações e atividades durante o curso, além disso, oportuniza um espaço de divulgação de dados que copilamos durante a formação e avanços conquistados com respeito aos Conselhos Escolares.

Assim que a Universidade tiver elaborado a primeira versão da publicação, a encaminhará para a Secretaria de Educação Básica (SEB) com o objetivo de que seja apreciada pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE), bem como pelo Comitê de Publicações do MEC.

 

Certificado do Curso

O Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares terá carga horária de 100hs, cada Fase:

  • Fase 1, com carga horária de 100h;
  • Fase 2, com carga horária de 100h.

Os cursistas que concluírem o Curso de Extensão Formação Continuada em Conselhos Escolares (CFCE), com aproveitamento, receberão certificado emitido pela Universidade Federal do Ceará (UFC).  Aos que concluírem as duas Fases é facultado o recebimento de um único certificado com carga horária de 200 horas.  Os cursistas que concluírem apenas a Fase 1, e não se matricularem na Fase 2, também serão certificados, porém com carga horária de 100 horas.

Ao final do curso a Coordenação do Curso de Formação Continuada em Conselhos Escolares do Instituto UFC Virtual, da Universidade Federal do Ceará irá solicitar junto a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará a emissão dos certificados de todos os cursistas comprovadamente aprovados no curso. Estes certificados serão entregues ao final do curso por meio de uma cerimônia que ocorrerá na Universidade Federal do Ceará, Campus do Pici em hora e data previamente agendada neste site.